György Lukács, o direito e o irracionalismo: elementos para uma crítica a Carl Schmitt a partir de 'A Destruição da Razão'

Resumo: Este trabalho tem por objetivo analisar as concepções jurídicas e políticas de Carl Schmitt tendo por referência teórica o conceito de irracionalismo, como desenvolvido pelo filósofo marxista György Lukács em A destruição da razão. Para tanto, inicia-se com uma análise da evolução do pensamento lukacsiano nos dois grandes momentos de sua produção teórica marxista, representados por História e consciência de classe e pela Ontologia do ser social, delimitando as formas com que o direito é concebido nesses dois períodos. Em seguida, expõem-se as teses centrais da filosofia irracionalista, entendida como a forma de pensamento característica da etapa imperialista do capitalismo, tendo como características gerais o desprezo do entendimento e da razão, a glorificação da intuição, a teoria aristocrática do conhecimento e a recusa a qualquer ideia de progresso social. Segue-se a premissa de Lukács, que busca compreender a filosofia não como uma sucessão de ideias descolada do desenvolvimento histórico, e tampouco a partir das intenções subjetivas dos autores, mas por meio do papel que objetivamente desempenham em determinado contexto histórico concreto. O uso do referencial contido em A destruição da razão se dá por meio de uma proposta de leitura, na qual a categoria do irracionalismo só adquire sentido pleno se entendida na totalidade da obra de Lukács. Seguindo tal proposta, entende-se que Lukács formula uma ontologia na qual uma racionalidade dialética, cuja gênese categorial está na centralidade do trabalho, permite apreender o desenvolvimento do ser social a partir dos complexos mediadores que se interpõem em seu processo de explicitação, diferenciando-se, mantendo legalidades próprias, mas sob o primado da prioridade ontológica da economia. A essa racionalidade, Lukács contrapõe duas expressões da crise da razão na filosofia burguesa: de um lado, a exasperação da razão, promovida pelo neopositivismo ao selecionar apenas os domínios formais do entendimento como acessíveis à intelegibilidade, e de outro, o irracionalismo, expresso pela recusa in totum da ideia de racionalidade. O último momento do trabalho se dedica a cotejar as ideias de Carl Schmitt em seus pontos de contato com o irracionalismo, a partir da leitura de Lukács sobre o desenvolvimento da sociologia fascista na Alemanha. O irracionalismo de Schmitt encontrar-se-ia expresso, assim, na ideia de uma decisão fundadora do direito irredutível a qualquer tipo de racionalidade, na arbitrariedade de seu conceito do político, identificado com a extensão desmedida do par amigo-inimigo, em sua ideia de que a democracia de massas teria inviabilizado a própria afirmação da democracia e, já no período nazista, na sua ideia de que o führer é e deve ser o fiador de toda a ordem jurídica.

Palavras-chave: Decisionismo, Irracionalismo, György Lukács, Carl Schmitt

Abstract: This thesis aims to examine the legal and political conceptions of Carl Schmitt, referenced theoreticaly by the concept of irrationalism as developed by the Marxist philosopher György Lukács in The destruction of reason. Therefore, it begins with the evolutionary analysis of Lukács´s thought in the two great moments of his Marxist theoretical production, represented by History and Class Consciousness and The Ontology of Social Being, outlining the ways in which Law is designed in these two periods. Then, the central theses of irrationalist philosophy are presented, these understood as a way of thinking which is a feature of the imperialist stage of capitalism, with general characteristics like the contempt of the understanding and reason, the glorification of intuition, the aristocratic theory of knowledge and the rejection of any idea of social progress. It follows the Lukacs´s premise, which try to understand philosophy not as a succession of ideas detached from a historical development, nor from the subjective intentions of the authors, but through the role they objectively play in determined concrete historical context. The use of the referential contained in The Destruction of Reason goes through a reading proposal in which the irrationalism category only acquires its full meaning if understood in the entirely work of Lukács. Following this proposal, it understands that Lukács formulates an ontology in which a dialectical rationality, whose categorical genesis is in at the center of work, allows us to apprehend the development of social being from the complex mediators that stand in its process of explicitation, differentiating, mantaining his own legalities, but under the rule of an ontological priority of the economy. To this rationality, Lukacs opposes two expressions of the crisis of reason in bourgeois philosophy: on the one hand, the exasperation of reason promoted by neopositivism when it selects only the fields of formal understanding as accessible to intelligibility, and on the other, the irrationalism, expressed by the refusal in totum of the idea of rationality. The last moment of the thesis is dedicated to collate the ideas of Carl Schmitt in their contact points with irrationalism, from the Reading of Lukács´s work on the development of the fascist sociology in Germany. Then, Schmitt´s irrationality can be expressly found in the idea of a decision which is in the foundations of Law, irreducible to any kind of rationality, in the arbitrariness of its political concept, identified with the rampant extension of the pair friend-enemy, in its idea that the mass democracy would have made impossible the very own affirmation of democracy and, in the Nazi period, in its idea that the Führer is and must be the guarantor of the entire legal system.

Keywords: Decisionism, Irrationalism, György Lukács, Carl Schmitt.

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SOUZA, Marcel Soares de. György Lukács, o direito e o irracionalismo: elementos para uma crítica a Carl Schmitt a partir de A destruição da razão. Orientadora: Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Phillipi. UFSC, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013 (Dissertação de mestrado).
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